domingo, 13 de maio de 2012

Sujeito a reboque, multa e muita espera

Rio é a única capital que não emite cartão para vaga exclusiva de idosos

Rio -  'Pasme, amigo da Terceira Idade. O Rio de Janeiro é a única capital do País que não emite o Cartão do Idoso — certificado que garante para nós a vaga exclusiva para maiores de 60 anos dentro da reserva de 5% em estacionamentos públicos e privados. O direito está previsto na Lei Federal 10.741, que rege o Estatuto do Idoso. Meus colegas vovôs ainda saem no prejuízo se quiserem fazer valer a lei: a multa para quem estaciona em vagas exclusivas sem o documento é de R$ 127, sujeito a reboque do carro.

Meu primeiro passo da investigação pelo Cartão do Idoso foi na Central de Atendimento 1746 da prefeitura. Depois de fazer 30 ligações para o serviço, apenas três funcionários respondem, de forma correta, que o cartão não existe. O restante apenas me transferiu para setores sem vínculo algum com o que estou procurando, como Riocard Especial.

V. S., de 61 anos, aguarda há um ano a emissão do Cartão do Idoso. Espera sem fim | Foto: Paulo Araújo / Agência O Dia
V. S., de 61 anos, aguarda há um ano a emissão do Cartão do Idoso. Espera sem fim | Foto: Paulo Araújo / Agência O Dia
Próxima etapa foi me dirigir à Subprefeitura da Barra da Tijuca, na Zona Oeste. Depois de circular em três setores administrativos e não conseguir informação clara sobre o cartão, acabei na Coordenadoria da Secretaria de Transportes no mesmo prédio. Ali, duas funcionárias me explicaram que a emissão do documento de vagas exclusivas no Rio é feita apenas para pessoas com deficiência . O Cartão do Idoso, que é emitido no País inteiro, não é feito ainda por aqui. É inacreditável.

CRESCIMENTO

A falta do cartão fica mais evidente com aumento do número de motoristas com mais de 60 anos de idade. Ao verificar dados do Detran/RJ, descobri que o Rio teve salto de 11 mil idosos motorizados, em 2008, para 14 mil este ano. O crescimento de 27% esbarra na falta das vagas exclusivas. Dirigindo entre as zonas Sul e Norte encontrei espaços demarcados apenas em locais privados.

Mas há exemplos a serem seguidos bem perto de nós. É o caso de Niterói, na Região Metropolitana. Idosos de lá conseguem emitir o cartão pela Internet. Taí uma sugestão para o poder público do Rio.'

O que diz o Contran

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina, desde 2008, que as vagas exclusivas sejam sinalizadas de forma clara, com a palavra "Idoso" no asfalto ou placa com número da lei.

Veículos estacionados nas vagas devem exibir credencial em cima do painel do carro para comprovar autorização.

Estacionar irregularmente nas vagas constitui infração no Código de Trânsito Brasileiro, Artigo 181 (multa e guincho).

Viva-voz: V. S., aposentado, 61 anos

Faz um ano, vergonhosos 360 dias, que tento tirar o Cartão do Idoso na prefeitura. É um jogo de empurra — registrado através de 20 e-mails entre os órgãos públicos.

Quando viajei para São Paulo, por exemplo, me deparei com vagas bem delimitadas pelas ruas e o certificado dentro dos carros, bem à vista dos guardas municipais. É uma outra história, um respeito incrível para quem tem urgência em parar o carro.

O poder público ainda não entendeu a necessidade do carioca, maior de 60 anos, que pode ter doenças naturais da velhice que geram a necessidade de estacionar com facilidade pela cidade. É um desrespeito.


Cartão do idoso

SUBPREFEITURA
A via crucis do "Vovô Secreto" pelo Cartão do Idoso na Subprefeitura da Barra é a mesma de muitos. O 'Detetive da Terceira Idade' se deparou com falta de informação e servidores destreinados. Além do mau humor no atendimento.

RIO LANTERNINHA
Desde 2008, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) exige que as prefeituras regulamentem vagas especiais para idosos com placas especiais ou delimitações no asfalto, seja em vagas públicas ou privadas. O limite mínimo é sempre de 5% do total. A capital, no entanto, ainda não emite o documento.

EM NITERÓI
Segundo a Niterói Transporte e Trânsito (NitTrans), que é responsável pelo cadastro dos motoristas do município, os idosos que desejam se cadastrar devem apresentar documento de identidade e comprovante de residência para receber o Cartão de Estacionamento para Idoso. Os interessados podem fazer o cadastro na NitTrans, no prédio da Rodoviária Roberto Silveira, no Centro, ou acessar o site www.nittrans.niteroi.rj.

SOBRE O CARTÃO, NO RIO
O Vovô Secreto entrou em contato com a Secretaria de Transportes, mas foi informado que o Cartão do Idoso só pode ser criado com apoio da Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida (SESQV). A pasta, por sua vez, afirmou, em nota, que "aguarda no mesmo pé (sic) de espera da Secretaria de Transportes, mas ainda não obteve uma orientação normativa da prefeitura com as coordenadas adequadas". Ainda segundo a nota, "as vagas para idosos já existem e que elas poderão ser utilizadas enquanto o processo de implementação dos cartões não alcança seu trâmite final".

Este é um projeto de O DIA em parceria com a Federação dos Aposentados do Rio de Janeiro

From odia.ig.com.br
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