Mutirão beneficia vítima de acidentes

A cicatriz na perna esquerda do encarregado de obras Luiz Henrique de Oliveira, 45 anos, ainda está aberta. Vítima de acidente de trânsito, ele precisa de um par de muletas para ajudar a compensar os sete centímetros de diferença entre as pernas. Depois de passar por duas cirurgias, o homem aguarda a terceira e alimenta a esperança de fechar, definitivamente, o ferimento. Histórias como a de Luiz se repetiam, ontem, no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, área central do Recife. O local sedia até sexta-feira o 4º Mutirão do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O benefício é destinado às pessoas que sofreram algum acidente no trânsito, quer sejam pedestres, passageiros ou motoristas.

O objetivo, segundo a juíza e coordenadora do mutirão, Luzicleide Muniz Vasconcelos, é resolver cerca de 1.100 processos até o fim da semana. Em todo o Estado existem entre 4 e 5 mil casos em andamento. De acordo com a juíza, as vítimas de acidentes têm direito ao seguro, mas muitas vezes por desconhecimento não dão entrada solicitando o benefício.

A magistrada explicou que uma das causas para o acúmulo de processos é o fato de muitas pessoas recorrerem ao Judiciário sem necessidade. Para solicitar o DPVAT não precisa entrar na Justiça, basta se dirigir a um dos endereços da Seguradora Líder e levar os documentos exigidos, explicou. Entre os documentos obrigatórios estão: boletim de ocorrência, RG, CPF e laudo do Instituto de Medicina Legal (IML), comprovando a lesão.

A contar da data em que ocorreu o acidente, a vítima ou seus familiares têm até três anos para solicitar o benefício. Em caso de morte, o pagamento é de R$ 13,5 mil. Em situações de invalidez permanente, a quantia também pode chegar a esse valor. Grande parte dos processos que serão resolvidos nesta semana são de pessoas insatisfeitas com o valor pago e que estão recorrendo da decisão para tentar o benefício total, afirmou Luzicleide.[2]

Luiz Henrique recebeu uma parcela de R$ 7 mil, mas procurou a Justiça para obter um complemento. Se não fosse o mutirão, a primeira audiência só seria em setembro, disse.

Fonte: segs.com.br
_____________________________________